O Governador do Estado do Amapá, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, é notificado pela CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através do ofício notificação 872/2022, para tomar ciência da implantação do programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social.
Como se pode constatar pela mídia no dia a dia e em um simples passeio pelo centro dos grandes municípios do Estado do Amapá e do Brasil, as ruas, avenidas, praças, viadutos estão sendo totalmente tomados por dependentes químicos e moradores em situação de rua.
No amparo a dependentes químicos e moradores em situação de rua, temos verbas federais, estaduais e municipais, através de convênios e de atividades diretas, no entanto a situação caótica que vimos não condiz com a realidade dos investimentos.
Estamos apresentando uma solução através da iniciativa privada, para termos um parâmetro de qualidade de atendimento, resultado do trabalho e o que é melhor...sem fazer uso de verbas públicas.
Paulo Lemos
Secretaria de Estado da Administração
Contato: (96) 2101-8404admin@sead.ap.gov.br;
Sandra Casimiro
Secretaria de Estado da Educação
Contato: (96) 3131-2206 / 3131-2235 / 3131-2206
David Covre
Contato: (96) 2101-7501 / 2101-7502 / 2101-7505
E-mail: seinf@seinf.ap.gov.br
José Lima Neto
Secretário de Justiça e Segurança Pública
Contato: (96) 3225-8573 / 3225-8561 / 3225-8551E-mail: ouvidoriasejusp.focal.ap@hotmail.com
Silvana Vedovelli
Secretária de Estado da Saúde
E-mail: infosaude@saude.ap.gov.br
Telefone: (96) 98141-0999
Aline Gurgel
Secretária de Assistência:
E-mail sims@sims.ap.gov.br
Telefone: (96) 3210-3404
Dejalma Espírito Santo
Secretário de Estado de Mobilização e Participação Popular:
Contatos: (96) 2101-8416
E-mail: gabinetegovernador@amapa.gov.br
Valdinei Amanajás
Secretário de Transporte:
Contato: (96) 98107-8557
E-mail: jamyllenogueira@setrap.ap.gov.br
Rudney Cunha
Secretário do Desporto e Lazer:
Contato: (96) 2101-5800
Taísa Mendonça
Secretária de Meio Ambiente:
Contato: (96) 98400-8020
E-mail: sema@sema.ap.gov.br
Jorge Pires
Secretário de Planejamento:
Contato: (96) 2101-4601 / 2101-4607 / 4509/4610
E-mail: seplan.ap@gmail.com
Ezequias Costa
Secretário do Trabalho e Empreendedorismo:
Contato:(96) 3225-8763 / 98128-1279 / 99103-4448
E-mail: gabinete@sete.ap.gov.br
DAS NOTIFICAÇÕES DE AGENCIAS ESTATAIS E INSTITUTOS:
As pessoas que ocupam o cargos no governo estadual, tem a responsabilidade de representar o estado em que que atua como indicado e empossado para o cargo em todas as suas relações, sejam elas jurídicas, políticas ou administrativas, podendo serem responsabilizados ou gerar responsabilidades por improbidade administrativa para quem os nomeou, motivo pelo qual a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, notificou também seus presidentes.
Jurandil Juarez
Diretor-presidente da:
Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá
Contato: (96) 2101-5800
Eduardo Braz Barros Ferreira Júnior
Diretor-presidente da:
AFAP - Agência De Fomento Do Amapá
Contato: (96) 3312-7200 / 3222-7979 / 3222-7976
E-Mail: ouvidoria@afap.ap.gov.br
Odival Monterrozo
Diretor-presidente da:
ARSAP: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá
Contado (96) 98132-1462
E-mail: protocolo@arsap.ap.gov.br
Reneval Tupinambá
Diretor-presidente do:
AMAPÁ TERRAS, Instituto de Terras do Estado
Contato: (96) 99123-7816
E-mail: gabinete@amapaterras.ap.gov.br
DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:
Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá através do Ofício Notificação nº 908/2023 – GP-CESB, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Desembargador Adão Carvalho , digníssimo presidente, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contado - Telefone (96) 3312-3300 - Email - protocolo@tre-ap.jus.br
Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 909/2023 – GP-CESB, foi dada ciência a ciência a Excelentíssima Senhora Deputada Alliny Sousa da Rocha Serrão (união Brasil), digníssima presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Fones (96) 2019-2023 e (96) 2023-2027 - Email - dep.allinyserrao@al.ap.leg.br
Prefeituras Notificadas:
Amapá - Carlos Sampaio Diarte - DEM - Oficio Notificação nº 892/2023
Calçoene - Reinaldo Santos Barros - PDT - Oficio Notificação nº 893/2023
Cutias do Araguari - Raimundo Amarajás - PROS - Oficio Notificação nº 894/2023
Ferreira Gomes - João Álvaro Rodrigues - PP - Oficio Notificação nº 895/2023
Itaubal - José Serafim Picanço Filho - PL - Oficio Notificação nº 896/2023
Laranjal do Jari - Márcio Clay da Costa Serrão - UB - Oficio Notificação nº 897/2023
Macapá - Antônio Furlan - PTB - Oficio Notificação nº 898/2023
Mazagão - João da Silva Costa - PPL - Oficio Notificação nº 899/2023
Oiapoque - Breno Lima Almeida - PRTB - Oficio Notificação nº 900/2023
Pedra Branca do Amapari - Elizabeth Pelaes - DEM - Oficio Notificação nº 901/2023
Porto Grande - José Maria Bessa - PDT - Oficio Notificação nº 902/2023
Pracuuba - Rafael Marques Bastos - PT - Oficio Notificação nº 903/2023
Santana - Sebastião Bala Rocha - PP - Oficio Notificação nº 904/2023
Serra do Navio - Elson Belo Lobato - AVANTE - Oficio Notificação nº 905/2023
Tartarugalzinho - Bruno Manoel Rezende - DEM - Oficio Notificação nº 906/2023
Vitória do Jari - Ary Duarte da Costa - DEM - Oficio Notificação nº 907/2023
DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:
Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento da Presidência da República e de Todas as Autoridades Estaduais, que irá beneficiar todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem a intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.
Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Amapá
A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também a população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.
A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – RR – Esporte Clube Elo Social – Amapá
Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - AM - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Amazonas, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.
DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:
Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Roraima, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado a seguir relacionados:
OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS
01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.
02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.
03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.
04) - Apresentação da logística de Implantação.
05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.
Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.
Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line nossa e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:
Izadora Furtado Batista
Fone (96) 99142-0861 - E-mail: isadoradv@gmail.com
Beatriz Aparecida Donati Antunes
Fone: (12) 982286218 - patrimonionac@elosocial.org.br
Diretoria Federal de Implantação de Projetos:
Fone 11 3991-9919 ou 11 98460-4046 - E-mail presidencia@elosocial.org.br