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Comissões da ALAP são notificadas para apresentarem pareceres sobre a implantação do Programa CSRP

Atualizado: 28 de mar.


Na segunda-feira, 27 de março de 2023, a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através da presidência da ALAP - Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, notificou as Comissões a seguir relacionadas sobre a Implantação do Programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social, no:

Comissão da Criança e do Adolecente e da Assistência Social- Ofício Notificação nº 365/2023 – GP-CESB;


Comissão de Administração Pública

- Ofício Notificação nº 366/2023 – GP-CESB;

Comissão de Justiça, Redação e Cidadania - Ofício Notificação nº 367/2023 – GP-CESB;


Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Genero, Assuntos Indiginas, da mulher, do Idoso, do Afro-brasileiro, da cidadania e da defesa do consumidor. - Ofício Notificação nº 368/2023 – GP-CESB;


Comissão de Educação, cultura, desporto, ciencia e tecnologia - Ofício Notificação nº 369/2023 – GP-CESB;


Comissão de Saude. - Ofício Notificação nº 370/2023 – GP-CESB;


Comissão de Segurança Publica. - Ofício Notificação nº 371/2023 – GP-CESB;


O projeto ingressou na Assembleia Legislativa de Alagoas em 05 de dezembro de 2022, e nossa instituição solicitou, através do Ofício Notificação nº 873/2022 GP-CESB, endereçado ao então presidente da casa, o Deputado José Carlos de Carvalho Barbosa, que fosse encaminhado às referidas comissões.


Infelizmente, à época, estavamos em processo eleitoral, o que certamente deve ter paralizado todos os expedientes, motivo pelo qual nosso pleito não fora autuado, nem tampouco do mesmo fora dada ciência às comissões parlamentares.


Findado o processo e retomado os trabalhos legislativos, elegendodo-se e empossando novos integrantes das comissões, entedemos ser o momento de retomarmos os nossos trabalhos, oficiando o novo presidente para encaminhar às comissões o pleito da CESB para que cumpram seu papel constitucional e regimental, que é de receber, avaliar e relatar.



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