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Alexandre Azevedo Costa, vereador do Municipio de Macapá é Notificado pelo Social.

Atualizado: 29 de fev.


O Vereador pelo Municipio de Macapá, Alexandre Azevedo Costa e Notificado atraves do Oficio Notificação nº 032/2024, pela CESB - Confederação do Elo Social Brasil a tomar conhecimento da implantação no Estado do Amapá do Projeto CSRP - Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social.


Da iniciativa já foi dada ciência a todas as autoridades estaduais em especial ao Governador do Estado atraves do Oficio Notificação nº 872/2023 - GP-CESB.


Como se pode constatar pela mídia no dia a dia e em um simples passeio pelo centro dos grandes municípios do Estado do Amapá e do Brasil, as ruas, avenidas, praças, viadutos estão sendo totalmente tomados por dependentes químicos e moradores em situação de rua.


No amparo a dependentes químicos e moradores em situação de rua, temos verbas federais, estaduais e municipais, através de convênios e de atividades diretas, no entanto a situação caótica que vimos não condiz com a realidade dos investimentos.


Estamos apresentando uma solução através da iniciativa privada, para termos um parâmetro de qualidade de atendimento, resultado do trabalho e o que é melhor...sem fazer uso de verbas públicas.

Paulo Lemos

Secretaria de Estado da Administração

Contato: (96) 2101-8404admin@sead.ap.gov.br;


Sandra Casimiro

Secretaria de Estado da Educação

Contato: (96) 3131-2206 / 3131-2235 / 3131-2206 


David Covre

Secretário de Estado de Infraestrutura 

Contato: (96) 2101-7501 / 2101-7502 / 2101-7505 


José Lima  Neto

Secretário de Justiça e Segurança Pública

Contato: (96) 3225-8573 / 3225-8561 / 3225-8551


Silvana Vedovelli

Secretária de Estado da Saúde

Telefone: (96) 98141-0999


Aline Gurgel

Secretária de Assistência:

Telefone: (96) 3210-3404


Dejalma Espírito Santo

Secretário de Estado de Mobilização e Participação Popular:

Contatos: (96) 2101-8416 


Valdinei Amanajás

Secretário de Transporte:

Contato: (96) 98107-8557


Rudney Cunha 

Secretário do Desporto e Lazer:

Contato: (96) 2101-5800


Taísa Mendonça

Secretária de Meio Ambiente:

Contato: (96) 98400-8020


Jorge Pires

Secretário de Planejamento:

Contato: (96) 2101-4601 / 2101-4607 / 4509/4610  

Ezequias Costa

Secretário do Trabalho e Empreendedorismo:

Contato:(96) 3225-8763 / 98128-1279 / 99103-4448


DAS NOTIFICAÇÕES DE AGENCIAS ESTATAIS E INSTITUTOS:


As pessoas que ocupam o cargos no governo estadual, tem a responsabilidade de representar o estado em que que atua como indicado e empossado para o cargo em todas as suas relações, sejam elas jurídicas, políticas ou administrativas, podendo serem responsabilizados ou gerar responsabilidades por improbidade administrativa para quem os nomeou, motivo pelo qual a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, notificou também seus presidentes.


Jurandil Juarez

Diretor-presidente da:

Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá

Contato: (96) 2101-5800


Eduardo Braz Barros Ferreira Júnior

Diretor-presidente da:

AFAP - Agência De Fomento Do Amapá

Contato: (96) 3312-7200 / 3222-7979 / 3222-7976


Odival Monterrozo

Diretor-presidente da:

ARSAP: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá

Contado (96) 98132-1462


Reneval Tupinambá

Diretor-presidente do:

AMAPÁ TERRAS, Instituto de Terras do Estado

Contato: (96) 99123-7816


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá através do Ofício Notificação nº 908/2023 – GP-CESB, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Desembargador Adão Carvalho , digníssimo presidente, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contado - Telefone (96) 3312-3300 - Email - protocolo@tre-ap.jus.br


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 909/2023 – GP-CESB, foi dada ciência a ciência a Excelentíssima Senhora Deputada Alliny Sousa da Rocha Serrão  (união Brasil), digníssima presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Fones (96) 2019-2023 e (96) 2023-2027 - Email - dep.allinyserrao@al.ap.leg.br  


Prefeituras Notificadas:


Amapá - Carlos Sampaio Diarte - DEM - Oficio Notificação nº 892/2023 

Calçoene - Reinaldo Santos Barros - PDT - Oficio Notificação nº 893/2023 

Cutias do Araguari - Raimundo Amarajás - PROS - Oficio Notificação nº 894/2023 

Ferreira Gomes - João Álvaro Rodrigues - PP - Oficio Notificação nº 895/2023 

Itaubal - José Serafim Picanço Filho - PL - Oficio Notificação nº 896/2023 

Laranjal do Jari - Márcio Clay da Costa Serrão - UB - Oficio Notificação nº 897/2023 

Macapá - Antônio Furlan - PTB - Oficio Notificação nº 898/2023 

Mazagão - João da Silva Costa - PPL - Oficio Notificação nº 899/2023 

Oiapoque - Breno Lima Almeida - PRTB - Oficio Notificação nº 900/2023 

 Pedra Branca do Amapari - Elizabeth Pelaes - DEM - Oficio Notificação nº 901/2023 

Porto Grande - José Maria Bessa - PDT - Oficio Notificação nº 902/2023 

Pracuuba - Rafael Marques Bastos - PT - Oficio Notificação nº 903/2023  

Santana - Sebastião Bala Rocha - PP - Oficio Notificação nº 904/2023 

Serra do Navio - Elson Belo Lobato - AVANTE - Oficio Notificação nº 905/2023 

Tartarugalzinho - Bruno Manoel Rezende - DEM - Oficio Notificação nº 906/2023 

Vitória do Jari - Ary Duarte da Costa - DEM - Oficio Notificação nº 907/2023


DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento da Presidência da República e de Todas as Autoridades Estaduais, que irá beneficiar todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem a intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.  


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Amapá  


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também a população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – RR – Esporte Clube Elo Social – Amapá  


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - AM - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Amazonas, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Roraima, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado a seguir relacionados:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS

01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.

Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line nossa e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Izadora Furtado Batista

Fone (96) 99142-0861 - E-mail: isadoradv@gmail.com  

Beatriz Aparecida Donati Antunes

Fone: (12) 982286218 - patrimonionac@elosocial.org.br

Diretoria Federal de Implantação de Projetos:

Fone 11 3991-9919 ou 11 98460-4046 - E-mail presidencia@elosocial.org.br












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